HC 606555 - DECISAO

HC 606555 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, verificou-se que o paciente obteve liberdade provisória em 11/12/2020, tornando sem objeto o pedido de habeas corpus.

Parties
Paciente: JALISSON ANTONIO DA SILVA LEITE; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Processo n. 70084303742); Representante: Ministério Público; Impetrante: Defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Flagrante, Tráfico De Drogas, Porte De Arma
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Flagrante Tráfico De Drogas +1 more

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Parties

JALISSON ANTONIO DA SILVA LEITE

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Processo n. 70084303742)

Autoridade Coatora

Ministério Público

Representante

Defesa

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 manutenção da custódia preventiva pelo Tribunal de origem
  2. 2 conversão da prisão em flagrante em preventiva mediante representação do Ministério Público
  3. 3 pedido de revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, verificou-se que o paciente obteve liberdade provisória em 11/12/2020, tornando sem objeto o pedido de habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.