HC 608024 - DECISAO

HC 608024 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme verificação no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 29/10/2020, tornando sem objeto o pedido formulado na impetração.

Parties
Paciente: JOÃO GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Processo n. 70084342484)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Prisão Em Flagrante, Medidas Cautelares Alternativas, Art. 33 Da Lei N. 11.343/2006
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Prisão Em Flagrante Medidas Cautelares Alternativas Art. 33 Da Lei N. 11.343/2006

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Parties

JOÃO GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Processo n. 70084342484)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 concessão de liminar para revogação da prisão preventiva
  2. 2 substituição da custódia preventiva por medidas cautelares alternativas (art. 319 do CPP)
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus por superveniência de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme verificação no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 29/10/2020, tornando sem objeto o pedido formulado na impetração.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.