HC 633585 - DECISAO

HC 633585 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pelo impetrante, determinando-se o arquivamento dos autos.

Parties
Paciente: LUIZ FERREIRA LEITE NETO; Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento
Outcome
Desistência homologada; autos arquivados.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Desistência Do Writ, Homologação De Desistência, Arquivamento
Habeas Corpus Processo Penal Prisão Preventiva Desistência Do Writ Homologação De Desistência Arquivamento

Case Brief

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Parties

LUIZ FERREIRA LEITE NETO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento

Legal Issues

  1. 1 pedido de revogação da prisão preventiva
  2. 2 pedido de liminar
  3. 3 homologação da desistência do writ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pelo impetrante, determinando-se o arquivamento dos autos.

Court Disposition

Desistência homologada; autos arquivados.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Arquivem-se os autos.