RHC 128194 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o recorrente obteve liberdade provisória e foi expedido alvará de soltura, tornando o feito sem objeto.
- Parties
- Recorrente: JEFFERSON KENNEDY MARTINS DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 February 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- recurso em habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Alternativas, Liberdade Provisória
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
JEFFERSON KENNEDY MARTINS DA SILVA
Recorrente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 substituição por medidas cautelares alternativas (art. 319 do CPP)
- 3 prejudicialidade do habeas corpus por concessão de liberdade provisória
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o recorrente obteve liberdade provisória e foi expedido alvará de soltura, tornando o feito sem objeto.
Court Disposition
recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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