HC 604560 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta e no modus operandi (uso de faca, grave ameaça, subtração de veículo), elementos que demonstraram periculosidade e a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública, resguardando-se, assim, a legalidade da conversão do flagrante em prisão preventiva.

Parties: Paciente: Adriano Elvis Manoel; Autoridade Coatora: Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 February 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça
Legal Topics: Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública

Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública

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Parties

Adriano Elvis Manoel

Paciente

Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva
2 possibilidade de substituição por medidas cautelares do art. 319 do CPP
3 valoração da gravidade concreta e do modus operandi como fundamentação da custódia cautelar