HC 626826 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de ter sido proferida sentença condenatória em 27/11/2020, com regime inicial aberto e expedição de alvará de soltura, o que esvaziou a pretensão de liberdade trazida no writ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 February 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Protetivas, Prejudicialidade, Fundamentação Da Decisão
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 prejudicialidade em razão de sentença condenatória posterior e expedição de alvará de soltura
- 2 manutenção/necessidade da prisão preventiva
- 3 alegação de excesso de prazo na instrução
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de ter sido proferida sentença condenatória em 27/11/2020, com regime inicial aberto e expedição de alvará de soltura, o que esvaziou a pretensão de liberdade trazida no writ.
Court Disposition
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Liminar indeferida.
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
Full Case Text
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