RHC 141463 - DECISAO
Constatada a concessão de liberdade provisória em 18/11/2020, verificou-se a perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Parties
- Paciente: MATEUS LANG; Paciente: RODRIGO SCHAF DA SILVA; Paciente: MARCOS VINICIUS MACIAL LOURENÇO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 February 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Prejudicialidade
Case Brief
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Parties
MATEUS LANG
Paciente
RODRIGO SCHAF DA SILVA
Paciente
MARCOS VINICIUS MACIAL LOURENÇO
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 prejudicialidade por liberdade provisória superveniente
- 2 pedido de revogação da prisão preventiva
- 3 alegação de constrangimento ilegal perante acórdão do TJRS (HC n. 70084426535)
Ratio Decidendi
Constatada a concessão de liberdade provisória em 18/11/2020, verificou-se a perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o recurso em habeas corpus.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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