HC 596607 - DECISAO

HC 596607 - DECISAO

Constatada, por consulta ao site do Tribunal a quo, a existência de sentença proferida em 18/1/2021 na ação penal objeto do habeas corpus, reconheceu-se a prejudicialidade do writ e, por isso, declarou-se o habeas corpus prejudicado.

Parties
Impetrante: JERONIMO CRUZ JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Prejudicialidade
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Prejudicialidade

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Parties

JERONIMO CRUZ JUNIOR

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de sentença proferida na ação penal objeto do writ
  2. 2 pedido de revogação da prisão preventiva em razão de excesso de prazo

Ratio Decidendi

Constatada, por consulta ao site do Tribunal a quo, a existência de sentença proferida em 18/1/2021 na ação penal objeto do habeas corpus, reconheceu-se a prejudicialidade do writ e, por isso, declarou-se o habeas corpus prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.