HC 636256 - DECISAO

HC 636256 - DECISAO

O pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de informação de fls. 241-271 de que as prisões dos pacientes foram relaxadas.

Parties
Paciente: BRUNO SILVA DE SOUSA; Paciente: AUGUSTO CESAR MELO SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Liminar
Outcome
Pedido de habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Relaxamento Da Custódia, Prejudicialidade Do Habeas Corpus
Processual Penal Prisão Preventiva Relaxamento Da Custódia Prejudicialidade Do Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

BRUNO SILVA DE SOUSA

Paciente

AUGUSTO CESAR MELO SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Liminar

Legal Issues

  1. 1 fundamentação para a decretação da preventiva é inidônea
  2. 2 prisão é desproporcional
  3. 3 cabe medida cautelar distinta do cárcere

Ratio Decidendi

O pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de informação de fls. 241-271 de que as prisões dos pacientes foram relaxadas.

Court Disposition

Pedido de habeas corpus prejudicado.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o pedido de habeas corpus.
  • Publique-se.