HC 630275 - DECISAO

HC 630275 - DECISAO

O recurso não foi conhecido por ser mera reiteração do RHC n. 141.028/RS atribuído à mesma relatoria, razão pela qual se negou conhecimento ao writ.

Parties
Paciente: DIONATAN DOS SANTOS PEREIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido (reiteração De RHC N. 141.028/rs)
Outcome
habeas corpus não conhecido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Associação Criminosa, Roubo Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Associação Criminosa Roubo Qualificado Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas

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Parties

DIONATAN DOS SANTOS PEREIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido (reiteração De RHC N. 141.028/rs)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 existência de indícios de autoria

Ratio Decidendi

O recurso não foi conhecido por ser mera reiteração do RHC n. 141.028/RS atribuído à mesma relatoria, razão pela qual se negou conhecimento ao writ.

Court Disposition

habeas corpus não conhecido

Orders

  • Nego-lhe conhecimento ao habeas corpus.
  • Publique-se.