HC 647134 - DECISAO

HC 647134 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque foi devidamente fundamentada pela gravidade concreta do fato e pelo modus operandi (tentativa de homicídio qualificado em concurso de agentes com uso de armas de fogo e paciente flagrado tentando ocultar arma), associados a indícios de disputa entre grupos criminosos e risco à vítima, demonstrando periculosidade e insuficiência de medidas menos gravosas para garantia da ordem pública; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: DOUGLAS KEOMA COSTA CHAVES; Órgão De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Homicídio Qualificado Tentado, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi Criminoso
Direito Penal Habeas Corpus Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Homicídio Qualificado Tentado Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi Criminoso

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Parties

DOUGLAS KEOMA COSTA CHAVES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva pela gravidade concreta e modus operandi
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 alcance do habeas corpus perante premissas fáticas das instâncias ordinárias

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque foi devidamente fundamentada pela gravidade concreta do fato e pelo modus operandi (tentativa de homicídio qualificado em concurso de agentes com uso de armas de fogo e paciente flagrado tentando ocultar arma), associados a indícios de disputa entre grupos criminosos e risco à vítima, demonstrando periculosidade e insuficiência de medidas menos gravosas para garantia da ordem pública; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • DENEGO A ORDEM de habeas corpus.
  • Publique-se.