RHC 141935 - DECISAO

RHC 141935 - DECISAO

A segregação cautelar foi suficientemente fundamentada em elementos concretos dos autos (modus operandi, tentativa de homicídio contra servidor público em plena luz do dia, presença de testemunhas e antecedentes/processos anteriores), demonstrando periculosidade e risco de reiteração delitiva, de modo que a prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública e as medidas cautelares alternativas revelam-se inadequadas; assim, nega-se provimento ao recurso.

Parties
Recorrente: JOSE ALVES DA SILVA; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória (nego Provimento)
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Decisão, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Reiteração Delitiva
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Fundamentação Da Decisão Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi +1 more

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Parties

JOSE ALVES DA SILVA

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação idônea do decreto prisional
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 gravidade concreta e modus operandi como fundamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A segregação cautelar foi suficientemente fundamentada em elementos concretos dos autos (modus operandi, tentativa de homicídio contra servidor público em plena luz do dia, presença de testemunhas e antecedentes/processos anteriores), demonstrando periculosidade e risco de reiteração delitiva, de modo que a prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública e as medidas cautelares alternativas revelam-se inadequadas; assim, nega-se provimento ao recurso.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.