RHC 131361 - DECISAO
Negou-se provimento ao recurso porque a decisão impugnada e as informações de primeiro grau indicaram elementos concretos que justificam a custódia preventiva — modus operandi com crueldade, frieza e premeditação, periculosidade concreta e risco à ordem pública — não configurando ilegalidade flagrante apta a autorizar a concessão da ordem de ofício.
- Parties
- Recorrente (paciente): Joriam Souza de Sa; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça de Goiás
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 March 2021
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Recurso Em Habeas Corpus No STJ
- Outcome
- recurso improvido
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Periculosidade Concreta, Modus Operandi, Latrocínio Tentado
Case Brief
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Parties
Joriam Souza de Sa
Recorrente (paciente)
Tribunal de Justiça de Goiás
Órgão Recorrido
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Recurso Em Habeas Corpus No STJ
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva decretada
- 2 suficiência da fundamentação concreta para manutenção da custódia
- 3 alegação de decisão padrão (copy-paste) sem análise do caso concreto
Ratio Decidendi
Negou-se provimento ao recurso porque a decisão impugnada e as informações de primeiro grau indicaram elementos concretos que justificam a custódia preventiva — modus operandi com crueldade, frieza e premeditação, periculosidade concreta e risco à ordem pública — não configurando ilegalidade flagrante apta a autorizar a concessão da ordem de ofício.
Court Disposition
recurso improvido
Orders
- Negado provimento ao recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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