RHC 141026 - DECISAO

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A prisão preventiva foi mantida porque a decisão de primeiro grau descreveu de forma concreta o modus operandi (agressões, uso de arma de fogo, atuação em concurso com adolescente, localização de armas e objetos roubados), demonstrando a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do paciente, justificando a medida para resguardar a ordem pública nos termos do art. 312 do CPP; precedentes do STJ corroboram esse entendimento.

Parties
Recorrente: JOEL GUIMARAES DA ROSA; Órgão Julgador Da Decisão Impugnada: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 March 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Final Recurso Desprovido Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
recurso desprovido (nego provimento ao recurso)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Periculum Libertatis, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Art. 312 Do CPP, Art. 311 Do CPP, Art. 319 Do CPP, Recomendação CNJ N. 62/2020
Processo Penal Habeas Corpus Direito Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Periculum Libertatis Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública +5 more

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Parties

JOEL GUIMARAES DA ROSA

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador Da Decisão Impugnada

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Final Recurso Desprovido Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada de ofício sem requerimento
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta da prisão preventiva (art. 312 CPP)
  3. 3 distinção entre gravidade abstrata e gravidade concreta

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque a decisão de primeiro grau descreveu de forma concreta o modus operandi (agressões, uso de arma de fogo, atuação em concurso com adolescente, localização de armas e objetos roubados), demonstrando a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do paciente, justificando a medida para resguardar a ordem pública nos termos do art. 312 do CPP; precedentes do STJ corroboram esse entendimento.

Court Disposition

recurso desprovido (nego provimento ao recurso)

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.