RHC 142674 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi correta porque está fundamentada em elementos concretos que demonstram gravidade em concreto, periculosidade e necessidade de garantia da ordem pública: modus operandi violento e cruel, motivo fútil, doze golpes de faca desferidos na vítima e fuga do local, não havendo ilegalidade na custódia cautelar, de modo que o agravo regimental deve ser desprovido.

Parties
Agravante: VALDICLEIA IZIDORIA SOARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 March 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Agravo Regimental Na Sexta Turma
Outcome
Agravo regimental desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Crueldade, Motivo Fútil, Modus Operandi, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Crueldade Motivo Fútil Modus Operandi Periculosidade +1 more

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Parties

VALDICLEIA IZIDORIA SOARES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Agravo Regimental Na Sexta Turma

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva com base no art. 312 do CPP
  2. 2 Suficiência do modus operandi e da violência para demonstrar periculosidade
  3. 3 Relevância das condições pessoais favoráveis para afastar a prisão cautelar

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi correta porque está fundamentada em elementos concretos que demonstram gravidade em concreto, periculosidade e necessidade de garantia da ordem pública: modus operandi violento e cruel, motivo fútil, doze golpes de faca desferidos na vítima e fuga do local, não havendo ilegalidade na custódia cautelar, de modo que o agravo regimental deve ser desprovido.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental