HC 628310 - ACORDAO

HC 628310 - ACORDAO

A Sexta Turma concluiu que a prisão preventiva está adequadamente fundamentada com base na gravidade concreta do crime, no modus operandi, na materialidade e indícios de autoria, bem como na contumácia delitiva e risco de reiteração, de modo que a manutenção da custódia é necessária e as medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente/impetrado: Bruno Geovane Stenghen Neves; Corréu: CARLOS FEDERICO GUIMARÃES FILHO; Corréu: MAXWEL CAMPOS SANTOS; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Pará
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (sexta Turma) Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Furto Qualificado, Reincidência, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Furto Qualificado Reincidência Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

Bruno Geovane Stenghen Neves

Paciente/impetrado

CARLOS FEDERICO GUIMARÃES FILHO

Corréu

MAXWEL CAMPOS SANTOS

Corréu

Tribunal de Justiça do Pará

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (sexta Turma) Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 risco de reiteração delitiva em razão de antecedentes e modus operandi

Ratio Decidendi

A Sexta Turma concluiu que a prisão preventiva está adequadamente fundamentada com base na gravidade concreta do crime, no modus operandi, na materialidade e indícios de autoria, bem como na contumácia delitiva e risco de reiteração, de modo que a manutenção da custódia é necessária e as medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Manter a custódia preventiva dos investigados