HC 568098 - DECISAO

HC 568098 - DECISAO

O Tribunal entendeu que a prisão preventiva estava idoneamente fundamentada na gravidade concreta dos fatos (feminicídio em contexto de violência doméstica e ocultação de cadáver), no modus operandi e no risco à ordem pública, bem como na possibilidade de influência sobre testemunhas; constatou-se que a instrução se encerrou e houve pronúncia sem alteração fática que justificasse revogação, sendo insuficientes as medidas alternativas, pelo que denegou-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: ANANIAS DE OLIVEIRA SILVA; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares, Pronúncia, Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Pronúncia Ordem Pública

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Parties

ANANIAS DE OLIVEIRA SILVA

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Idoneidade da prisão preventiva
  2. 2 Contemporaneidade dos fatos justificadores da cautelar
  3. 3 Excesso de prazo na instrução criminal

Ratio Decidendi

O Tribunal entendeu que a prisão preventiva estava idoneamente fundamentada na gravidade concreta dos fatos (feminicídio em contexto de violência doméstica e ocultação de cadáver), no modus operandi e no risco à ordem pública, bem como na possibilidade de influência sobre testemunhas; constatou-se que a instrução se encerrou e houve pronúncia sem alteração fática que justificasse revogação, sendo insuficientes as medidas alternativas, pelo que denegou-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

Denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.