HC 637962 - DECISAO

HC 637962 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto, uma vez que, conforme informações do tribunal de origem, ao paciente foi concedida liberdade provisória em 05/04/2021, motivo pelo qual o pedido não subsiste, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: MATHEUS VINICIUS MACHADO; Órgão De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Órgão Ministerial: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Alternativas, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Liberdade Provisória Medidas Cautelares Alternativas Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

MATHEUS VINICIUS MACHADO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para formação da culpa
  2. 2 concessão de liberdade provisória
  3. 3 aplicação de medidas cautelares do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto, uma vez que, conforme informações do tribunal de origem, ao paciente foi concedida liberdade provisória em 05/04/2021, motivo pelo qual o pedido não subsiste, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado
  • Publique-se