RHC 133559 - DECISAO
O recurso ordinário foi julgado prejudicado em razão de que a prisão preventiva do recorrente foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 April 2021
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário / Decisão
- Outcome
- Recurso ordinário prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda Superveniente Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Recurso Ordinário / Decisão
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente do objeto
- 2 substituição de prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
O recurso ordinário foi julgado prejudicado em razão de que a prisão preventiva do recorrente foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão.
Court Disposition
Recurso ordinário prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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