HC 595102 - DECISAO
O writ foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória (Ação Penal n.0267992-59.2018.8.19.0001) e da subsequente concessão de livramento condicional no Processo de Execução Provisória n. 5096311-20.2020.8.19.050, o que eliminou o objeto do habeas corpus.
- Parties
- Paciente: João Vitor Correa; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 April 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- habeas corpus prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Concussão, Sentença Condenatória, Execução Provisória, Livramento Condicional, Perda De Objeto
Case Brief
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Parties
João Vitor Correa
Paciente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de sentença condenatória superveniente e concessão de livramento condicional
Ratio Decidendi
O writ foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória (Ação Penal n.0267992-59.2018.8.19.0001) e da subsequente concessão de livramento condicional no Processo de Execução Provisória n. 5096311-20.2020.8.19.050, o que eliminou o objeto do habeas corpus.
Court Disposition
habeas corpus prejudicado
Orders
- Ante o exposto, julgo prejudicado o writ.
- Publique-se.
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