RHC 145654 - DECISAO

RHC 145654 - DECISAO

Constatada a soltura do Acusado pelo Juízo singular em 06/04/2021 (processo n. 5143515-41.2021.8.09.0100), houve perda superveniente do interesse no provimento do recurso, razão pela qual o recurso é prejudicado.

Parties
Recorrente: MATHEUS DA SILVA SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 April 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o presente recurso.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda Superveniente Do Interesse Processual
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda Superveniente Do Interesse Processual

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Parties

MATHEUS DA SILVA SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prisão preventiva
  2. 2 expedição de alvará de soltura
  3. 3 perda superveniente do interesse processual

Ratio Decidendi

Constatada a soltura do Acusado pelo Juízo singular em 06/04/2021 (processo n. 5143515-41.2021.8.09.0100), houve perda superveniente do interesse no provimento do recurso, razão pela qual o recurso é prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o presente recurso.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.