RHC 137298 - DECISAO

RHC 137298 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado pela perda do seu objeto em razão da prolação de sentença condenatória na ação penal originária, com início de execução provisória e reavaliação, pelo juízo singular, dos motivos da segregação cautelar.

Parties
Paciente: GLEIDSON DA SILVA NOGUEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgo Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda do seu objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Perda Do Objeto, Execução Provisória, Coação Ilegal
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Perda Do Objeto Execução Provisória Coação Ilegal

Case Brief

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Parties

GLEIDSON DA SILVA NOGUEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de sentença criminal e início de execução provisória
  2. 2 pedido de revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado pela perda do seu objeto em razão da prolação de sentença condenatória na ação penal originária, com início de execução provisória e reavaliação, pelo juízo singular, dos motivos da segregação cautelar.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda do seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda do seu objeto
  • Publique-se e intimem-se