RHC 146011 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da sentença condenatória proferida em 30/4/2021, que evidenciou a perda superveniente do objeto do pedido de revogação da prisão preventiva.

Parties: Paciente: PETERSON GABRIEL MACHADO ARAUJO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 May 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Sobre Recurso (prejudicado)
Outcome: Recurso prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics: Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Excesso De Prazo, Motivação Da Prisão Preventiva

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Excesso De Prazo Motivação Da Prisão Preventiva

Case Brief

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Parties

PETERSON GABRIEL MACHADO ARAUJO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Sobre Recurso (prejudicado)

Legal Issues

1 prejudicialidade do pedido por sentença condenatória superveniente
2 revogação da prisão preventiva por ausência de motivação idônea
3 excesso de prazo da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da sentença condenatória proferida em 30/4/2021, que evidenciou a perda superveniente do objeto do pedido de revogação da prisão preventiva.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

Julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto.
Publique-se e intimem-se.