HC 659103 - DECISAO

HC 659103 - DECISAO

A liminar foi indeferida porque a decisão de origem encontra fundamentação concreta na gravidade dos fatos e nas circunstâncias do flagrante: apreensão de 648,54 g de maconha e 428,01 g de cocaína, além de balança de precisão, o que, segundo jurisprudência do STJ, indica dedicação ao tráfico e justifica a manutenção da prisão preventiva.

Parties
Paciente: GABRIEL SILVA GOMES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Indeferimento Liminar
Outcome
Liminar indeferida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Flagrante, Fundamentação Do Decreto Prisional
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Flagrante Fundamentação Do Decreto Prisional

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Parties

GABRIEL SILVA GOMES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Indeferimento Liminar

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 preenchimento dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
  3. 3 fundamentação concreta do decreto prisional

Ratio Decidendi

A liminar foi indeferida porque a decisão de origem encontra fundamentação concreta na gravidade dos fatos e nas circunstâncias do flagrante: apreensão de 648,54 g de maconha e 428,01 g de cocaína, além de balança de precisão, o que, segundo jurisprudência do STJ, indica dedicação ao tráfico e justifica a manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

Liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.