RHC 147171 - DECISAO

RHC 147171 - DECISAO

O recurso foi conhecido parcialmente e negado provimento porque a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito, no modus operandi (uso de armamento pesado e granadas), em indícios suficientes de autoria (reconhecimento por policial), no risco de reiteração delitiva e na fuga/foragidade que torna ineficazes medidas cautelares alternativas, além de ser inadequado o habeas corpus para reexaminar tese de negativa de autoria.

Parties
Paciente/recorrente: YAN MACEDO LOUREIRO; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
conheço parcialmente e nego provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas, Prova E Autoria
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Alternativas Prova E Autoria

Case Brief

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Parties

YAN MACEDO LOUREIRO

Paciente/recorrente

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 adequação do habeas corpus para reexame da autoria
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

O recurso foi conhecido parcialmente e negado provimento porque a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito, no modus operandi (uso de armamento pesado e granadas), em indícios suficientes de autoria (reconhecimento por policial), no risco de reiteração delitiva e na fuga/foragidade que torna ineficazes medidas cautelares alternativas, além de ser inadequado o habeas corpus para reexaminar tese de negativa de autoria.

Court Disposition

conheço parcialmente e nego provimento ao recurso

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.