RHC 145549 - ACORDAO

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A Quinta Turma negou provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos (modus operandi, concurso de agentes, emprego de arma de fogo e subtração de pertences a vítimas em motocicleta), a periculosidade dos recorrentes e a gravidade concreta do delito, justificando a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública e a inviabilidade de medidas cautelares alternativas; ademais, tendo os réus permanecido presos durante a instrução, não se mostrou adequada a soltura após condenação em primeiro grau.

Parties
Recorrente: GUSTAVO DE OLIVEIRA DA SILVA; Recorrente: ELIVELTON DA SILVA PINTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 May 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Da Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justiça Recurso Conhecido E Desprovido
Outcome
recurso desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Circunstanciado, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Direito De Recorrer Em Liberdade
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Roubo Circunstanciado Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Direito De Recorrer Em Liberdade

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Parties

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA SILVA

Recorrente

ELIVELTON DA SILVA PINTO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Da Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justiça Recurso Conhecido E Desprovido

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de recorrer em liberdade

Ratio Decidendi

A Quinta Turma negou provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos (modus operandi, concurso de agentes, emprego de arma de fogo e subtração de pertences a vítimas em motocicleta), a periculosidade dos recorrentes e a gravidade concreta do delito, justificando a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública e a inviabilidade de medidas cautelares alternativas; ademais, tendo os réus permanecido presos durante a instrução, não se mostrou adequada a soltura após condenação em primeiro grau.

Court Disposition

recurso desprovido

Orders

  • negar provimento ao recurso
  • manutenção da prisão preventiva