RHC 127656 - ACORDAO

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A Sexta Turma entendeu que a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada com base na gravidade concreta do homicídio e no modus operandi (uso de arma branca, vários golpes em local com muitas pessoas), configurando risco à ordem pública e periculosidade do agente; predicados pessoais favoráveis não bastam para afastar a custódia e as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, razão pela qual negou provimento ao recurso.

Parties
Paciente: ADRIANO BUENO; Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Recurso Desprovido (sexta Turma Do Stj)
Outcome
recurso ordinário desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública

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Parties

ADRIANO BUENO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Impetrado

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Recurso Desprovido (sexta Turma Do Stj)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas (art. 319 e art. 282 do CPP)

Ratio Decidendi

A Sexta Turma entendeu que a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada com base na gravidade concreta do homicídio e no modus operandi (uso de arma branca, vários golpes em local com muitas pessoas), configurando risco à ordem pública e periculosidade do agente; predicados pessoais favoráveis não bastam para afastar a custódia e as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, razão pela qual negou provimento ao recurso.

Court Disposition

recurso ordinário desprovido

Orders

  • Negar provimento ao recurso ordinário
  • Manutenção da prisão preventiva