HC 614856 - DECISAO

HC 614856 - DECISAO

Houve sentença condenatória superveniente que constitui novo título judicial motivador da custódia; assim, o habeas corpus tornou-se prejudicado, pois prosseguir implicaria supressão de instância, motivo pelo qual se declara o writ prejudicado (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).

Parties
Paciente: Felipe Pereira de Macedo; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Writ Prejudicado
Outcome
writ prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Sentença Superveniente, Reiteração Delitiva, Custódia Cautelar, Supressão De Instância
Habeas Corpus Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Perda Do Objeto Sentença Superveniente Reiteração Delitiva Custódia Cautelar +1 more

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Parties

Felipe Pereira de Macedo

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Writ Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejuízo do habeas corpus por sentença condenatória superveniente
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 supressão de instância

Ratio Decidendi

Houve sentença condenatória superveniente que constitui novo título judicial motivador da custódia; assim, o habeas corpus tornou-se prejudicado, pois prosseguir implicaria supressão de instância, motivo pelo qual se declara o writ prejudicado (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).

Court Disposition

writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).
  • Publique-se.