HC 648671 - ACORDAO

Houve comprovação da materialidade e indícios de autoria, e elementos concretos demonstraram gravidade em concreto e periculosidade (uso ostensivo de arma de fogo e concurso de três pessoas), justificando a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública; medidas cautelares alternativas são insuficientes, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties: Paciente: MICHAEL DOUGLAS DA SILVA; Co Réu: WESLEY MASTERRON RIBEIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Vítima: Leandro Augusto Barro
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 May 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Acórdão Denegando a Ordem (sexta Turma Do Stj)
Outcome: Ordem denegada
Legal Topics: Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Periculosidade

Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Roubo Majorado Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi Periculosidade

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Parties

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

Paciente

WESLEY MASTERRON RIBEIRA

Co Réu

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Leandro Augusto Barro

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Acórdão Denegando a Ordem (sexta Turma Do Stj)

Legal Issues

1 fundamentação da prisão preventiva
2 possibilidade de substituição por medidas cautelares alternativas
3 gravidade concreta do crime e modus operandi

Ratio Decidendi

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

Denegar o habeas corpus
Manutenção da prisão preventiva do paciente