RHC 135677 - DECISAO

RHC 135677 - DECISAO

Verificada a concessão de soltura pelo juiz singular em 16/04/2021, o pedido recursal foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, inciso XX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: SANDRO BARBOSA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
pedido recursal prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Soltura Superveniente, Prejudicialidade Do Recurso
Habeas Corpus Direito Processual Penal Prisão Preventiva Soltura Superveniente Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 pedido de soltura (com ou sem medidas cautelares diversas da prisão)
  2. 2 efeito da soltura superveniente sobre a prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Verificada a concessão de soltura pelo juiz singular em 16/04/2021, o pedido recursal foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, inciso XX, do RISTJ.

Court Disposition

pedido recursal prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido recursal.
  • Publique-se.