RHC 140196 - DECISAO

RHC 140196 - DECISAO

Havendo elementos concretos e idôneos — modus operandi com emprego de arma branca e grave ameaça a menor, reincidência e prática de novo delito após liberdade provisória — e considerando que medidas cautelares alternativas seriam inadequadas, além da não apresentação prévia das alegações familiares ao juízo de origem, conclui-se pela manutenção da prisão preventiva; assim, a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: DIONISMAR FERREIRA DA SILVA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Reincidência, Roubo Circunstanciado, Periculosidade, Art. 319 Do CPP
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Reincidência Roubo Circunstanciado Periculosidade Art. 319 Do CPP

Case Brief

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Parties

DIONISMAR FERREIRA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 ausência de motivos para decretação da preventiva
  3. 3 risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

Havendo elementos concretos e idôneos — modus operandi com emprego de arma branca e grave ameaça a menor, reincidência e prática de novo delito após liberdade provisória — e considerando que medidas cautelares alternativas seriam inadequadas, além da não apresentação prévia das alegações familiares ao juízo de origem, conclui-se pela manutenção da prisão preventiva; assim, a ordem foi denegada.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.