HC 668381 - DECISAO

HC 668381 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado porque o agravante foi colocado em liberdade em 21/05/2021 pelo Juiz de primeiro grau, tornando sem objeto o writ.

Parties
Agravante: CLEITON DE FREITAS SMOLINSKI; Decisor: Ministro Presidente deste Tribunal Superior
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 June 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental / Prejudicado
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Súmula 691/stf, Perda De Objeto, Liberdade Provisória
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Súmula 691/stf Perda De Objeto Liberdade Provisória

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CLEITON DE FREITAS SMOLINSKI

Agravante

Ministro Presidente deste Tribunal Superior

Decisor

Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do agravo regimental em razão da soltura do agravante
  2. 2 Pedido de revogação da prisão preventiva
  3. 3 Aplicação da Súmula 691/STF

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado porque o agravante foi colocado em liberdade em 21/05/2021 pelo Juiz de primeiro grau, tornando sem objeto o writ.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado este recurso.
  • Publique-se.