HC 890313 - DECISAO

HC 890313 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada necessária diante da gravidade concreta do crime, da materialidade e dos indícios de autoria, do modus operandi violento e da motivação por vingança, que evidenciam periculosidade concreta e risco à ordem pública; assim, não cabe conceder habeas corpus nem substituir a prisão por medidas alternativas.

Parties
Paciente: paciente; Acusados: denunciados; Vítima: José Carlos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 February 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Pronúncia, Recorrer Em Liberdade
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Pronúncia Recorrer Em Liberdade

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Parties

paciente

Paciente

denunciados

Acusados

José Carlos

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação per relationem
  3. 3 direito de recorrer em liberdade após pronúncia

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada necessária diante da gravidade concreta do crime, da materialidade e dos indícios de autoria, do modus operandi violento e da motivação por vingança, que evidenciam periculosidade concreta e risco à ordem pública; assim, não cabe conceder habeas corpus nem substituir a prisão por medidas alternativas.

Court Disposition

denegado

Orders

  • Denego o habeas corpus.
  • Publique-se.