RHC 193245 - DECISAO
O recurso perdeu objeto em razão da concessão, em 2/2/2024, de liberdade provisória ao recorrente, conforme informações às fls. 653/658, o que exaure a pretensão de revogação da prisão preventiva.
- Parties
- Recorrente: Jose Emerson da Silva Moura
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 March 2024
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- Recurso prejudicado.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda Do Objeto, Fundamentação
Case Brief
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Parties
Jose Emerson da Silva Moura
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 concessão superveniente de liberdade provisória e perda do objeto do recurso
Ratio Decidendi
O recurso perdeu objeto em razão da concessão, em 2/2/2024, de liberdade provisória ao recorrente, conforme informações às fls. 653/658, o que exaure a pretensão de revogação da prisão preventiva.
Court Disposition
Recurso prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
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