HC 895047 - DECISAO

HC 895047 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois, conforme informações do juízo, os pacientes foram colocados em liberdade; decisão tomada com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ.

Parties
Paciente: GUTEMBERG DE JESUS SILVA; Paciente: AUDEMON DA SILVA CHAGAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Conversão De Prisão Em Flagrante, Furto Qualificado, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Conversão De Prisão Em Flagrante Furto Qualificado Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

GUTEMBERG DE JESUS SILVA

Paciente

AUDEMON DA SILVA CHAGAS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 conversão da prisão em flagrante em preventiva
  3. 3 liberdade superveniente dos pacientes após sentença

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois, conforme informações do juízo, os pacientes foram colocados em liberdade; decisão tomada com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo o presente habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.