RHC 197318 - DECISAO

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O recurso em habeas corpus foi considerado prejudicado porque houve o relaxamento da prisão preventiva de Joao Henrique Alves de Souza, por alvará de soltura expedido na origem em 18/4/2024.

Parties
Paciente: Joao Henrique Alves de Souza
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto, Habeas Corpus, Lesão Corporal, Ameaça, Injúria, Dano, Incêndio
Direito Penal Direito Processual Penal Violência Doméstica E Familiar Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda Do Objeto Habeas Corpus Lesão Corporal +4 more

Case Brief

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Parties

Joao Henrique Alves de Souza

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do habeas corpus por alvará de soltura superveniente
  2. 2 Relaxamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi considerado prejudicado porque houve o relaxamento da prisão preventiva de Joao Henrique Alves de Souza, por alvará de soltura expedido na origem em 18/4/2024.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.