RHC 198673 - DECISAO

RHC 198673 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi (tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante emboscada e com superioridade numérica e uso de arma branca, inclusive golpes na região do pescoço), o que evidencia a periculosidade da paciente e o risco à ordem pública, configurando fundamentação idônea para a custódia cautelar; assim, negou-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente: SANDRA LUZIA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Homicídio Qualificado Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

SANDRA LUZIA DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de concessão de prisão domiciliar
  3. 3 uso da gravidade concreta do delito como fundamento para prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi (tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante emboscada e com superioridade numérica e uso de arma branca, inclusive golpes na região do pescoço), o que evidencia a periculosidade da paciente e o risco à ordem pública, configurando fundamentação idônea para a custódia cautelar; assim, negou-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.