HC 916180 - DECISAO

HC 916180 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada pelas instâncias ordinárias em elementos concretos (prova da materialidade, indícios de autoria, imagens, modus operandi com quatro disparos durante festividade, vítimas atingidas) e pela necessidade de garantia da ordem pública e de evitar reiteração delitiva diante de antecedentes e ações penais por tráfico, não havendo flagrante ilegalidade que autorizasse a concessão da ordem de ofício.

Parties
Paciente: GAMALIEL VICTORI ZOCARATO; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Reiteração Delitiva, Tentativa De Homicídio
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Reiteração Delitiva Tentativa De Homicídio

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 16 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

GAMALIEL VICTORI ZOCARATO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 existência de indícios de autoria e prova da materialidade
  3. 3 gravidade concreta do delito

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada pelas instâncias ordinárias em elementos concretos (prova da materialidade, indícios de autoria, imagens, modus operandi com quatro disparos durante festividade, vítimas atingidas) e pela necessidade de garantia da ordem pública e de evitar reiteração delitiva diante de antecedentes e ações penais por tráfico, não havendo flagrante ilegalidade que autorizasse a concessão da ordem de ofício.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do presente habeas corpus.
  • Publique-se.