HC 917174 - ACORDAO

HC 917174 - ACORDAO

Havendo nos autos elementos concretos (depoimento da vítima relatando aperto de pescoço, pancada da cabeça na parede e ameaças com revólver; laudo pericial confirmando lesões; antecedentes e processo de medida protetiva em andamento) que demonstram gravidade concreta do delito, modus operandi violento e periculosidade do acusado, concluiu-se que a prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública e proteção da integridade física e psíquica da vítima, sendo insuficientes medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente/agravante: REBERT GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS; Vítima: Joyce Kayllane Romão da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 August 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Desprovido (sexta Turma)
Outcome
agravo regimental desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Lesão Corporal, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Integridade Física E Psíquica Da Vítima
Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Lesão Corporal Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

REBERT GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS

Paciente/agravante

Joyce Kayllane Romão da Silva

Vítima

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Desprovido (sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração da manifestação da vítima sobre revogação de medidas protetivas

Ratio Decidendi

Havendo nos autos elementos concretos (depoimento da vítima relatando aperto de pescoço, pancada da cabeça na parede e ameaças com revólver; laudo pericial confirmando lesões; antecedentes e processo de medida protetiva em andamento) que demonstram gravidade concreta do delito, modus operandi violento e periculosidade do acusado, concluiu-se que a prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública e proteção da integridade física e psíquica da vítima, sendo insuficientes medidas cautelares diversas.

Court Disposition

agravo regimental desprovido

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental.
  • Mantida a prisão preventiva do paciente (conversão do flagrante em prisão preventiva mantida).