HC 894591 - DECISAO

HC 894591 - DECISAO

O reconhecimento de que o paciente foi beneficiado com liberdade provisória em outro habeas corpus tornou superveniente o objeto da impetração, de modo que o pedido foi julgado prejudicado sem apreciação do mérito da manutenção da custódia cautelar.

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Parties
Paciente: RODOLFO HENRIQUE DE SOUSA CORREIA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (pedido Julgado Prejudicado)
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Habeas Corpus

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Parties

RODOLFO HENRIQUE DE SOUSA CORREIA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Órgão Julgador

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (pedido Julgado Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 substituição da prisão por medidas cautelares diversas
  3. 3 prejudicialidade por alteração superveniente do objeto do processo

Ratio Decidendi

O reconhecimento de que o paciente foi beneficiado com liberdade provisória em outro habeas corpus tornou superveniente o objeto da impetração, de modo que o pedido foi julgado prejudicado sem apreciação do mérito da manutenção da custódia cautelar.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus.
  • Publique-se. Intimem-se.