HC 952527 - DECISAO

HC 952527 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram presença dos pressupostos do art. 312 do CPP (prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, gravidade concreta da conduta, modus operandi, periculosidade e necessidade de proteção da vítima e garantia da ordem pública) e comprovaram contemporaneidade da prisão com o resultado das investigações, razão pela qual a custódia preventiva se mantém justificadamente.

Parties
Paciente: LEOMAR SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Juízo De Origem: Juízo de primeiro grau; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal; Vítima: Ana Cristina Gato; Vítima: Bruno Gato Pedroso
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Feminicídio Tentado, Garantia Da Ordem Pública, Violência Doméstica E Familiar
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Feminicídio Tentado Garantia Da Ordem Pública Violência Doméstica E Familiar

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Parties

LEOMAR SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Juízo de primeiro grau

Juízo De Origem

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Ana Cristina Gato

Vítima

Bruno Gato Pedroso

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva em relação às investigações
  3. 3 fundamentação idônea da prisão preventiva com base na gravidade concreta e modus operandi

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram presença dos pressupostos do art. 312 do CPP (prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, gravidade concreta da conduta, modus operandi, periculosidade e necessidade de proteção da vítima e garantia da ordem pública) e comprovaram contemporaneidade da prisão com o resultado das investigações, razão pela qual a custódia preventiva se mantém justificadamente.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.