RHC 208416 - DECISAO

RHC 208416 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, além da gravidade concreta do roubo praticado em concurso de agentes com emprego de veemente violência física, circunstâncias que evidenciam a periculosidade dos agentes e a insuficiência de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública, razão pela qual se negou provimento ao habeas corpus.

Parties
Recorrente: EMERSON CALISTO RODRIGUES; Recorrente: SHUBERT MOREIRA PEGO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça Ordem Denegada
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares Diversas, Habeas Corpus, Roubo Majorado
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Medidas Cautelares Diversas Habeas Corpus Roubo Majorado

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Parties

EMERSON CALISTO RODRIGUES

Recorrente

SHUBERT MOREIRA PEGO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 legalidade da decretação e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas
  3. 3 fundamentação quanto à impossibilidade de cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, além da gravidade concreta do roubo praticado em concurso de agentes com emprego de veemente violência física, circunstâncias que evidenciam a periculosidade dos agentes e a insuficiência de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública, razão pela qual se negou provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.