HC 960026 - DECISAO

HC 960026 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado porque, conforme informações dos autos originários, em 18/12/2024 foi proferida sentença condenatória que fixou pena e determinou a revogação da custódia cautelar, removendo assim o objeto do pedido de revogação de prisão preventiva.

Parties
Paciente: JOÃO VITOR MACHADO TEIXEIRA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reincidência, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Habeas Corpus, Tentativa
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Reincidência Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Habeas Corpus Tentativa

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Parties

JOÃO VITOR MACHADO TEIXEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 fragilidade das provas que justificaram a prisão
  3. 3 ausência de fundamentação idônea para a prisão preventiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado porque, conforme informações dos autos originários, em 18/12/2024 foi proferida sentença condenatória que fixou pena e determinou a revogação da custódia cautelar, removendo assim o objeto do pedido de revogação de prisão preventiva.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.