HC 937158 - DECISAO

HC 937158 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem demonstrou, com fundamentação fática e jurídica, a contemporaneidade e a persistência dos requisitos da prisão preventiva: prova da materialidade e indícios de autoria, risco à ordem pública em virtude de ameaças ao policial e delito contra policial em diligência, risco à instrução criminal, gravidade concreta dos fatos, reincidência e período de fuga, não havendo fatos novos trazidos pela defesa que afastem a necessidade da custódia cautelar, razão pela qual medidas menos gravosas foram reputadas ineficazes.

Parties
Paciente: VOLMAR DOS SANTOS; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Fiscal: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Prisão, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Alternativas, Reincidência, Garantia Da Ordem Pública, Conveniência Da Instrução Criminal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Prisão Excesso De Prazo Medidas Cautelares Alternativas Reincidência +2 more

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Parties

VOLMAR DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Coator

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Fiscal

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 ausência de contemporaneidade da segregação cautelar
  2. 2 necessidade e adequação da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem demonstrou, com fundamentação fática e jurídica, a contemporaneidade e a persistência dos requisitos da prisão preventiva: prova da materialidade e indícios de autoria, risco à ordem pública em virtude de ameaças ao policial e delito contra policial em diligência, risco à instrução criminal, gravidade concreta dos fatos, reincidência e período de fuga, não havendo fatos novos trazidos pela defesa que afastem a necessidade da custódia cautelar, razão pela qual medidas menos gravosas foram reputadas ineficazes.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.