RHC 209661 - DECISAO
Negou-se provimento ao recurso em habeas corpus pois a manutenção da prisão preventiva foi considerada suficientemente fundamentada pelas instâncias ordinárias diante da gravidade concreta da conduta, do modo de operação, da apreensão de expressiva quantidade de maconha (aprox. 31,95 kg), do indício de tráfico interestadual, do risco de fuga e da necessidade para a instrução criminal, sendo insuficiente a substituição por medidas cautelares diversas.
- Parties
- Paciente: WARLEI ALVES DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 February 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- recurso em habeas corpus negado provimento
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
WARLEI ALVES DA SILVA
Paciente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 fundamentação da prisão preventiva
- 2 necessidade da custódia cautelar
- 3 gravidade concreta do delito
Ratio Decidendi
Negou-se provimento ao recurso em habeas corpus pois a manutenção da prisão preventiva foi considerada suficientemente fundamentada pelas instâncias ordinárias diante da gravidade concreta da conduta, do modo de operação, da apreensão de expressiva quantidade de maconha (aprox. 31,95 kg), do indício de tráfico interestadual, do risco de fuga e da necessidade para a instrução criminal, sendo insuficiente a substituição por medidas cautelares diversas.
Court Disposition
recurso em habeas corpus negado provimento
Orders
- Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
- Publique-se. Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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