HC 967450 - ACORDAO

HC 967450 - ACORDAO

A prisão preventiva foi mantida porque, no caso concreto, a gravidade in concreto da conduta e a periculosidade do agente se demonstraram pelo modus operandi (uso de arma de fogo, violência real, prisão em flagrante com posse da res furtiva), o que justifica a necessidade da segregação para preservar a ordem pública e afasta a suficiência de medidas cautelares diversas; condições pessoais favoráveis do acusado não afastam a cautelar quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP.

Parties
Agravante: RAUAN ALVES MELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 March 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Agravo Regimental Negado
Outcome
agravo regimental desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Roubo Majorado, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Roubo Majorado Modus Operandi

Case Brief

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Parties

RAUAN ALVES MELO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Agravo Regimental Negado

Legal Issues

  1. 1 validação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do CPP
  3. 3 relevância do modus operandi e da periculosidade para justificar a custódia cautelar

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque, no caso concreto, a gravidade in concreto da conduta e a periculosidade do agente se demonstraram pelo modus operandi (uso de arma de fogo, violência real, prisão em flagrante com posse da res furtiva), o que justifica a necessidade da segregação para preservar a ordem pública e afasta a suficiência de medidas cautelares diversas; condições pessoais favoráveis do acusado não afastam a cautelar quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

agravo regimental desprovido

Orders

  • negar provimento ao agravo regimental