HC 985163 - DECISAO

HC 985163 - DECISAO

O habeas corpus foi prejudicado porque houve superveniência de alvará de soltura no processo objeto da impetração (n. 1500738-70.2024.8.26.0551), de modo que a pretensão recursal perdeu objeto, restando o paciente eventualmente custodiado em outro feito não alcançado pelo writ.

Parties
Paciente: Eduardo Rodrigues Ossame; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
writ prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Alvará De Soltura, Conexão De Processos
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto Alvará De Soltura Conexão De Processos

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Parties

Eduardo Rodrigues Ossame

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Perda do objeto por alteração do panorama fático-processual

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi prejudicado porque houve superveniência de alvará de soltura no processo objeto da impetração (n. 1500738-70.2024.8.26.0551), de modo que a pretensão recursal perdeu objeto, restando o paciente eventualmente custodiado em outro feito não alcançado pelo writ.

Court Disposition

writ prejudicado

Orders

  • Writ prejudicado.
  • Publique-se.