HC 988414 - DECISAO

HC 988414 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque o decreto prisional demonstrou materialidade (laudo tanatoscópico) e indícios suficientes de autoria (depoimentos testemunhais), além de elementos concretos que evidenciam risco à ordem pública e periculosidade do paciente em razão do modo de execução (emboscada, uso de arma de fogo, múltiplos disparos, tentativa anterior) e do temor de testemunhas, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: IGOR FELIPE SOUSA SANTOS; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Periculosidade, Homicídio Qualificado, Reiteração Delitiva, Habeas Corpus
Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Periculosidade Homicídio Qualificado +2 more

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Parties

IGOR FELIPE SOUSA SANTOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 cabimento de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 relevância das condições pessoais favoráveis do acusado

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque o decreto prisional demonstrou materialidade (laudo tanatoscópico) e indícios suficientes de autoria (depoimentos testemunhais), além de elementos concretos que evidenciam risco à ordem pública e periculosidade do paciente em razão do modo de execução (emboscada, uso de arma de fogo, múltiplos disparos, tentativa anterior) e do temor de testemunhas, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.