RHC 213069 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade exacerbada dos crimes e modus operandi, conveniência da instrução criminal diante de ameaça a testemunhas, risco de reiteração delitiva e indícios de periculosidade — tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão e justificando a denegação do habeas corpus.
- Parties
- Recorrente: EDMAR MACEDO CARDOSO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 March 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Liminar De Denegação
- Outcome
- Recurso a que se nega provimento liminarmente.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Fundamentação Da Prisão, Periculosidade, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
EDMAR MACEDO CARDOSO
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Liminar De Denegação
Legal Issues
- 1 manutenção da prisão preventiva
- 2 fundamentação idônea da prisão
- 3 gravidade concreta e modus operandi
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade exacerbada dos crimes e modus operandi, conveniência da instrução criminal diante de ameaça a testemunhas, risco de reiteração delitiva e indícios de periculosidade — tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão e justificando a denegação do habeas corpus.
Court Disposition
Recurso a que se nega provimento liminarmente.
Orders
- Nega-se provimento liminarmente ao recurso ordinário.
- Publique-se.
Full Case Text
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