HC 961966 - ACORDAO

HC 961966 - ACORDAO

Negou‑se provimento ao agravo porque o Juízo singular indicou motivos concretos e contemporâneos (gravidade do fato, modus operandi, reconhecimento pela vítima, fuga e permanência foragido após concessão de liberdade provisória) que autorizam a manutenção da prisão preventiva, e porque seria necessária ampla dilação probatória para afastar a conclusão das instâncias ordinárias, o que é incompatível com a via estreita do habeas corpus.

Parties
Agravante/paciente: MATHEUS DA SILVA VIEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 March 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Sessão Virtual, Decisão Final (agravo Não Provido)
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Latrocínio Tentado, Fundamentação Da Custódia, Fuga/foragido, Modus Operandi, Reconhecimento Testemunhal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Latrocínio Tentado Fundamentação Da Custódia Fuga/foragido Modus Operandi +1 more

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Parties

MATHEUS DA SILVA VIEIRA

Agravante/paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Sessão Virtual, Decisão Final (agravo Não Provido)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva e suficiência de fundamentação
  2. 2 Efeito de o crime ter sido tentado (vítima não veio a óbito) sobre a custódia
  3. 3 Consequências da fuga/foragido após concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao agravo porque o Juízo singular indicou motivos concretos e contemporâneos (gravidade do fato, modus operandi, reconhecimento pela vítima, fuga e permanência foragido após concessão de liberdade provisória) que autorizam a manutenção da prisão preventiva, e porque seria necessária ampla dilação probatória para afastar a conclusão das instâncias ordinárias, o que é incompatível com a via estreita do habeas corpus.

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental
  • Mantida a prisão preventiva do paciente